Fachin quebra a defesa de Lula no Supremo - oglobo - DIEGO ESCOSTEGUY -

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Fachin quebra a defesa de Lula no Supremo - oglobo - DIEGO ESCOSTEGUY -

Mensagem  forum vitimas Bancoop em Sab Fev 10 2018, 07:46

Análise: Fachin quebra a defesa de Lula no Supremo





POR DIEGO ESCOSTEGUY 09/02/2018 18:41 / atualizado 09/02/2018 19:09



Ao negar habeas corpus ao ex-presidente e remeter caso ao plenário, ministro compra tempo para
 que os desembargadores  de Porto Alegre decidam sobre a prisão do petista  
 
RIO — Foi estratégica a decisão do ministro Edson Fachin de enviar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 
ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Ao negar o habeas corpus ao petista, uma atitude já esperada diante do histórico  de decisões do ministro na Lava-Jato, 

Fachin impediu, na mesma decisão, uma derrota na Segunda Turma do tribunal. 

Também em virtude do comportamento dos ministros da Segunda Turma nos últimos meses, é altamente provável que 
Lula conseguisse derrubar a decisão de Fachin.

O ministro trocou uma derrota quase certa por uma possibilidade de vitória no plenário — uma vitória que confirmaria, 
em definitivo, a prisão do ex-presidente.


Fachin frustrou, assim, a estratégia da defesa de Lula. 

Não por acaso, os advogados do ex-presidente haviam pedido a Fachin que, em vez de decidir sozinho, levasse
 o recurso à discussão na Segunda Turma.

 Nela, Fachin e a Procuradoria-Geral da República têm acumulado derrotas. 

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli têm votado contra Fachin.

 O decano, ministro Celso de Mello, oscila em seus votos. 

O habeas corpus de Lula, no entanto, envolve uma questão jurídica cara ao decano: a execução provisória 
da pena após condenação em segunda instância. 

Celso de Mello defende há anos que a execução da pena — no caso, prisão — só possa ocorrer após o chamado
 trânsito em julgado, no Supremo. 

Hoje, Gilmar, Lewandowski e Toffoli concordam com esse entendimento — Gilmar mudou de ideia no ano passado. 

Fachin, portanto, poderia perder de 4 a 1 na Segunda Turma, mesmo que se limitasse a negar o habeas corpus 
de Lula.

Luiz Edson Fachin foi escolhido por sorteio para analisar recurso da defesa de Lula

Advogados de Lula se encontram com Fachin e fazem apelo para evitar prisão

Ao remeter o caso ao plenário do Supremo, Fachin remete, também, a discussão de fundo — a execução provisória 
da pena após condenação na segunda instância.

 Nessa etapa, Fachin tem uma aliada fundamental: a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

 Ela não só concorda com a manutenção do atual entendimento do tribunal, pelo qual condenados em segunda
 instância podem ser presos, como luta para separar qualquer reexame da corte sobre esse assunto do caso
 específico de Lula.

Como presidente do tribunal, Cármen Lúcia é responsável pela pauta do plenário.

 Cabe a ela decidir, portanto, se e quando levar o habeas corpus de Lula à discussão entre os 11 ministros.

 (Há atalhos jurídicos disponíveis à defesa de Lula para atropelar a presidente do tribunal, mas são atalhos 
de difícil acesso; não são grandes as chances de que os advogados consigam forçar o debate no plenário sem 
a anuência de Cármen Lúcia.)

Cármen Lúcia tem um excelente argumento para não pautar o habeas corpus de Lula no plenário. 

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não analisaram o mérito de um recurso da defesa do petista.

 Os advogados tentam impedir que o ex-presidente seja preso após o julgamento dos embargos de declaração no Tribunal
 Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) — o que deve acontecer nas próximas semanas. 

Pela jurisprudência das cortes superiores, a avaliação do mérito do habeas corpus no plenário do Supremo só poderia
 transcorrer após uma decisão definitiva do STJ.

 Ainda não há certeza sobre quando o STJ fará isso.

 Mas o relator do caso de Lula na corte, ministro Félix Fischer, talvez seja o mais severo dos juízes da Lava-Jato. 
Não agirá em favor do ex-presidente.

A questão que se impõe, neste momento, é de timing: boa parte dos ministros do Supremo só querem discutir
 o caso de Lula quando ele já estiver preso, caso o TRF-4 confirme a execução da pena, como se espera. 

Nesse cenário, diminuiriam o custo político e social da decisão colegiada

Com Lula já preso, seria mais simples, jurídica e politicamente, somente manter a decisão das instâncias inferiores.

 Se tiverem que julgar o caso de Lula com o petista ainda em liberdade, o custo será muito maior, assim como a pressão. 

Há ministros que querem mudar o entendimento sobre a prisão após a segunda instância, mas não desejam garantir 
a liberdade a Lula. Acreditam que conspurcariam uma tese jurídica que consideram fundamental para o país
 com a tinta do casuísmo inevitável.

Com a decisão de Fachin, portanto, os desembargadores de Porto Alegre ganham tempo para tomar a decisão 
que a maioria dos ministros da Suprema Corte esperam, reservadamente: assegurar a execução provisória da
 pena de Lula antes que o tribunal de Brasília seja obrigado a enfrentar o caso.

https://oglobo.globo.com/brasil/analise-fachin-quebra-defesa-de-lula-no-supremo-22386273

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