Construtora TARJAB pagou R$ 490 mil a fiscais para fraudar ISS de 7 imóveis

forum vitimas Bancoop Ter Dez 17 2013, 01:53

2/12/2013 13h21 - Atualizado em 12/12/2013 13h22

Construtora pagou R$ 490 mil a fiscais para fraudar ISS de 7 imóveis

Ronilson Rodrigues recebia propina semanalmente, diz testemunha.

Ministério Público investiga caso de desvio de recursos.
Do G1 São Paulo

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Um executivo da construtora Tarjab afirmou que pagou em média R$ 70 mil de propina por cada um
dos empreendimentos da construtora, de acordo com o Ministério Público (MP). O homem foi uma das testemunhas
protegidas ouvidas pelo Ministério Público nesta quarta-feira (11).

Segundo o promotor de Justiça Roberto Bodini, que lidera a investigação, o dinheiro era entregue como se fosse "um documento".

"Eles disseram que o dinheiro era entregue dentro de um envelope pardo, que eram colocados alguns documentos juntos
com o dinheiro para disfarçar um pouco e o representante da empresa tinha que levar o dinheiro lá no (Edifício) Andraus
e entregava como se tivesse entregando um documento", disse.

Uma outra testemunha, também protegida, contou ao Ministério Público que Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como chefe do
grupo de fiscais que recebiam propina, recebia semanalmente dinheiro de pessoas ligadas a departamentos da Prefeitura.
"A testemunha fala que Ronilson fazia negócios semanais da ordem de R$ 6 milhões", afirma Bodini.

Investigação da Controladoria Geral do Município e do Ministério Público apontou um grupo de servidores que fraudava o recolhimento
do ISS, calculado sobre o custo total da obra e é condição para que o empreendedor imobiliário obtenha o “Habite-se”.

O foco do desvio na arrecadação de tributos eram prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção
superior a R$ 50 milhões.

Toda a operação, segundo o MP, era comandada por servidores ligados à subsecretaria da Receita, da Secretaria de Finanças.
O grupo pode ter desviado cerca de R$ 500 milhões da Prefeitura.
A notificação é aplicada ao empreendimento. Desta forma, pode ser que uma empresa seja notificada em relação a mais de
um empreendimento.

Dos 64 empreendimentos notificados, 13 haviam sido indicados pelo Ministério Público Estadual. Esta semana, o MP também
indicou mais de 400 empreendimentos, que serão notificados prioritariamente.
Os prazos de notificação ainda estão correndo, uma vez que as empresas têm 10 dias corridos (a partir da data de recebimento
do ofício) para apresentar os documentos necessários à apuração do ISS. Até o momento, dois empreendimentos entregaram
documentos, que já estão sob análise.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/12/construtora-pagou-r-490-mil-fiscais-para-fraudar-iss-de-7-imoveis.html