Desembargador diz que a bancoop é GRUPO DISFARÇADO!

c bancoop - mais 5 escrituras no SOLAR DE SANTANA


Desembagrador confirma sentença para 5 vitimas
do SOLAR DE SANTANA.

Diz que a bancoop é GRUPO DISFARÇADO!
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nº 0121178-38.2008.8.26.0000

DESEMBARGADOR DIZ:

A sentença reconheceu a inexigibilidade do montante cobrado
pela apelante, posto que a cobrança não havia sido autorizada pela
assembleia, nos termos do artigo 44,II, da Lei n. 5674/71

o disfarce: GRUPO DISFARÇADO

esta Corte tem decidido, reiteradamente, que a apelante (bancoop)
é constituída por um grupo de pessoas que, de forma disfarçada,
promove a comercialização de imóveis residenciais sob a forma
de cooperativa.

decisão final:

deve se reconhecer a inexigibilidade do montante cobrado pela apelante
e, em consequência, condená-la a conceder a quitação e a outorgar as
escrituras das unidades adquiridas pelos autores, haja vista que, conforme
sustenta a própria ré, o único empecilho para adjudicação do imóvel
é a dívida, cuja exigência ora se afasta.

Erickson Gavazza Marques
RELATOR

original: http://es.scribd.com/doc/120796152/escritura-no-solar-de-santana-bancoop
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moral:

cobrança INVENTADA EM 2006 NO SOLAR É INDEVIDADA

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