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MPSP 2005 X BANCOOP

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Mensagem  forum vitimas Bancoop Sáb Ago 30 2008, 22:45


MPSP entra no caso Bancoop em 2005

veja

http://www.scribd.com/doc/38667709/MPSP-X-BANCOOP-05-09-2005

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Processos - 1ª Instância - Comarcas da Capital - Cível

Processo CÍVEL
Comarca/Fórum Setor de Comarca Cíveis - Capital
Processo Nº 583.00.2005.098556-5
Cartório/Vara 35ª. Vara Cível
Competência Cível
Nº de Ordem/Controle 1543/2005
Grupo Cível
Ação Outros Feitos Não Especificados
Tipo de Distribuição Livre
Distribuído em 05/09/2005 às 03h 27m 53s
Moeda Real
Valor da Causa 49150,0000
Qtde. Autor(s) 1
Qtde. Réu(s) 1


--------------------------------------------------------------------------------
PARTE(S) DO PROCESSO
Requerido COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO PAULO -
BANCOOP
CNPJ 01.395.962/0001-50
Advogado: 157654/SP ALESSANDRA APARECIDA LUÍS DE SOUZA

Requerente MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
>
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LOCAL FÍSICO
Data 07/02/2006
Outros
>
--------------------------------------------------------------------------------
ANDAMENTO(S) DO PROCESSO


> 29/01/2008 Aguardando Publicação - IMPR. 31/01
28/01/2008 Conclusos para 29/01
23/01/2008 Aguardando Conferência - MESA CHEFE - 23.01.2008
28/11/2007 c/ adv. do réu em 27/11/2007
23/11/2007 Aguardando Prazo - 07/01/08
21/11/2007 Aguardando Publicação - IMPR. 22/11
14/11/2007 Conclusos para 19/11
13/11/2007 Aguardando Conferência - MESA CHEFE - 13.11.2007
12/11/2007 Juntada da Petição < N.º da Petição > em 09/11
25/10/2007 Remetido ao M.P. em - 25.10.2007
28/09/2007 Aguardando Publicação IMP 03/10.
27/08/2007 Conclusos para < 28/08/2.007 >
27/08/2007 Conclusos para < 28/08/2.007 >
06/08/2007 Conclusos para < 07/08/2.007 >
31/07/2007 Aguardando Conferência - MESA CHEFE - 31.07.2007
30/07/2007 JUNTADA 30/07/2007
04/07/2007 Impr. 06/07
03/07/2007 Conclusos para Despacho em 04/07/2.007
03/07/2007 Conclusos para < 04/07/2.007 >
28/06/2007 Aguardando Conferência - MESA CHEFE - 28.06.2007
19/06/2007 Remetido ao < Promotor de Justiça Cível > em 20/06/2.007
15/06/2007 Aguardando Conferência - MESA CHEFE - 15.06.2007
04/06/2007 RÉU em 31/052007
25/05/2007 Impr. 29/05
24/05/2007 Conclusos para Despacho em 25/05/2.007
21/05/2007 Aguardando Conferência - MESA CHEFE - 21.05.2007
04/04/2007 Carga autor
23/03/2007 Imprensa 27/03/2007.
21/03/2007 Conclusos para Despacho em 23/03/2.007
20/03/2007 Aguardando Conferência - MESA CHEFE - 20.03.2007
14/03/2007 COMARCA SÃO PAULO - FORO CENTRAL CÍVEL 35ª VARA CÍVEL - SETOR DE CONCILIAÇÃO PRAÇA JOÃO MENDES S/Nº, 21º ANDAR - SALAS Nº 2109 -CENTRO – CEP: 01501-900 – SÃO PAULO/SP - FONE: 21716321 - Processo n: 583.00.2005.098556-9 1543/2005 TERMO DE AUDIÊNCIA Ação: OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS Embargante: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO PAULO –PRESENTE Preposto embargante: ANGELA MARIA MARQUES CAMPOS – RG 11624976 – PRESENTE Preposto embargante: EDUARDO MARTINS – RG 10792902 - PRESENTE Adv. embargante: LETICYA ACHUR ANTÔNIO – OAB/SP 124793 - PRESENTE Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRESENTE Representante : MARIZA SCHIAVO TUCUNDUVA -RG 11891627 - PRESENTE Aos 14 de março de 2007, às 15:00 horas (das 15:20 às 15:30 horas) , nesta cidade e Comarca de São Paulo, na sala de audiência do SETOR DE CONCILIAÇÃO, sob a presença do(a) Conciliador(a): DR. THIAGO BERARDO comigo Escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de Tentativa de Conciliação, nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Apregoadas as partes, compareceram os acima mencionados. Abertos os trabalhos restou INFRUTÍFERA a conciliação. Pelo(a) Conciliador(a) foi consignada a remessa dos autos à Vara de origem Nada mais. Eu,______________,(PAULO J V PRADO), Escrevente, digitei. Conciliador(a): __________________________ Preposto embargante: ANGELA MARIA MARQUES CAMPOS Preposto embargante: EDUARDO MARTINS Adv. embargante: LETICYA ACHUR ANTÔNIO Representante Ministério Público : MARIZA SCHIAVO TUCUNDUVA
06/03/2007 SETOR DE CONCILIAÇÃO 06/03
08/01/2007 Aguardando Audiência no Setor de Conciliação
18/12/2006 SETOR DE CONCILIAÇÃO 18/12
18/12/2006 Remetido ao < Setor de Conciliação > em 19/12/2.006
18/12/2006 Aguardando Conferência - MESA CHEFE - 18.12.2006
11/12/2006 Aguardando Audiência-CERTIFICO E DOU FÉ QUE os autos foram remetidos para o Ministério Público do Meio Ambiente, para fins de ciência da data da audiência designada, mediante carga em livro pertencente ao Setor de Conciliação.
11/12/2006 AUD.DESIGNADA: Nos termos da Ordem de Serviço N° 01/2004, fica designada audiência de conciliação para o dia 14/03/2007, às 15:00 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Júnior, situado na Praça João Mendes, s/n, 21º andar, sala 2109.Consigna-se que, nos termos da Ordem de Serviço nº 6/2005, considerando que a conciliação atende, induvidosamente, o interesse publico, o objetivo precípuo da intimação aos nobres advogados, é lembrá-los de que a audiência de conciliação, como etapa processual cuja prática é determinada pelo Juiz do feito, é ato do qual não devem as partes e seus respectivos patronos se ausentar, principalmente, por induvidosamente ser dever dos advogados empreender todos os esforços para pacificar o conflito e conciliar as partes litigantes e , em deixando de comparecer à audiência de conciliação , injustificadamente, estarão desprezando, oportunidade que, por certo, não se repetirá novamente, nas mesmas circunstâncias. Certifico que as partes ficam intimadas da designação com a publicação deste, DEVENDO OS SENHORES ADVOGADOS PROVIDENCIAREM O COMPARECIMENTO DE SEUS CLIENTES/PREPOSTOS.
04/12/2006 SETOR DE CONCILIAÇÃO 04/12
02/12/2006 Remetido ao < Setor de Conciliação > em 04/12/2.006
01/12/2006 Aguardando Conferência - MESA CHEFE - 01.12.2006
24/11/2006 Remetido ao < M.P. > em - 24.11.2006
23/11/2006 23/11
08/11/2006 Aguardando Prazo 30/11
27/10/2006 Impr. 01/11
26/10/2006 Conclusos para Despacho em 27/10/2.006
26/10/2006 Na forma do artigo 791, inciso I do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo de execução até o julgamento dos Embargos à Execução, em apenso. 2. Int.
25/10/2006 Aguardando Conferência - MESA CHEFE - 25.10.2006
18/10/2006 Remetido ao em 18.10.2006
18/10/2006 baixa 18/10
17/10/2006 Conclusos para Despacho em 18/10/2.006
16/10/2006 Aguardando Conferência - MESA CHEFE - 16.10.2006
16/10/2006 16/10/2006
21/09/2006 Aguardando Prazo 25/10
15/09/2006 Impr. 19/09
14/09/2006 Conclusos para Despacho em 15/09/2.006
14/09/2006 Na forma do artigo 791, inciso I do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo de execução até o julgamento dos Embargos à Execução, em apenso. 2. Int.
11/09/2006 Aguardando Conferência - MESA CHEFE 11.09.2006
11/09/2006 Baixa 11/09
06/09/2006 Conclusos para Despacho em 11/09/2.006
04/09/2006 Aguardando Conferência - MESA CHEFE 04.09.2006
03/08/2006 Aguardando Prazo - 04.09.2006
30/06/2006 Aguardando Prazo - 02.08.2006
05/06/2006 Prazo 30/06
23/05/2006 Aguardando Publicação - IMPRENSA 24.05.2006
23/05/2006 baixa em 23/05
22/05/2006 Autos nº 583.00.2005.098556-5/000000-000 Fls. 668/709 e 710/710vº: Obedeça-se como já fora deliberado (fl. 666 – item nº 01). Logo, aguarde-se a comunicação do Juízo “ad quem” sobre o julgamento do recurso ou das partes, com prova documental. 3. Int. São Paulo, 23 de Maio de 2.006 CARLO MAZZA BRITTO MELFI Juiz de Direito
22/05/2006 Conclusos para Despacho em 23/05/2.006
17/05/2006 Aguardando Conferência - MESA CHEFE 17.05.2006
05/05/2006 Remetido ao < Promotor de Justiça Cível > em 08/05/2.006
03/05/2006 Aguardando Conferência - MESA CHEFE 03.05.2006
28/04/2006 Juntada de Petição em 28/04/06
30/03/2006 Aguardando Prazo - 02.06.2006
07/03/2006 Prazo 30/03
14/02/2006 Aguardando Publicação - IMPRENSA 15.02.2006
08/02/2006 Conclusos para Despacho em 09/02/2006, informar agravo
08/02/2006 Juntada da Petição 08/02
08/02/2006 Aguardando Publicação - IMPRENSA 09.02.2006
07/02/2006 BAIXA 07/02/2006
06/02/2006 Fls. 654/656: Subordinado à ordem superior hierárquica, fica o presente processo de execução suspenso até o julgamento do Agravo de Instrumento. Fls. 658/665: As razões do agravante não me convencem a retratar-me. Portanto, mantenho a decisão recorrida, pelos seus próprios fundamentos. Portanto, ordeno ao Cartório que proceda à(o): a) anotação da ocorrência processual (agravo de instrumento), em respeito às Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo – Capítulo II – item nº 119 – item nº II – alínea “h” e Capítulo IV – item nº 10. 5. Int.
06/02/2006 Conclusos para Despacho em 07/02/2.006
02/02/2006 Aguardando Conferência - MESA CHEFE 02.02.2006
02/02/2006 02/02/2006
01/02/2006 Aguardando Conferência - MESA CHEFE 01.02.2006
01/02/2006 Juntada da Petição 01/02
27/01/2006 Aguardando Manifestação das Partes (Prazo 05/05/2.006)
18/01/2006 Incidente Recursal 583.00.2005.098556-7/000001-000 Instaurado em 18/01/2006
13/01/2006 Remetido ao advogado do reu 13.01
10/01/2006 Prazo 28/04
02/12/2005 Aguardando Publicação - IMPRENSA 05.12.05
02/12/2005 baixa 02/12
24/11/2005 Vistos. Os embargos são intempestivos, pois o mandado de citação em execução de obrigação de fazer foi juntado aos autos no dia 14 de setembro de 2.005 (fls. 502v) e os embargos foram protocolados no dia 13 de outubro do mesmo ano. Foi descumprido, portanto, o prazo do art. 738, inciso IV, do Código de Processo Civil. Se não bastasse, os embargos não foram autuados em apenso e as custas processuais previstas na Lei n( 11.331/02 não foram recolhidas. Observo que não poderia ser admitida a discussão do mérito por outra forma e a petição de fls. 510/516 não pode ser conhecida. Imponho a multa diária de R$ 49.150,00, para o cumprimento da obrigação de fazer, nos exatos termos da inicial e em conformidade com o termo de ajustamento de conduta de fls. 12/19. Apesar de vencido o prazo estipulado, a fluência da multa se iniciará apenas dentro de 60 dias a contar da data da publicação desta decisão, permitindo eventual cumprimento tardio pela executada. Aguarde-se por 90 dias, dando-se vista ao Ministério Público e tornando conclusos. Int.
25/10/2005 Procotolo de Petição
13/10/2005 Incidente Processual 583.00.2005.098556-9/000002-000 Instaurado em 13/10/2005
07/10/2005 Vista ao Advogado do Réu
14/09/2005 Procotolo de Petição
09/09/2005 Citação (Genérico) Situação: Pendente
06/09/2005 Conclusos para Despacho
05/09/2005 Processo Distribuído por Sorteio


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SÚMULA(S) DA(S) SENTENÇA(S) DO PROCESSO
Nenhuma súmula cadastrada.

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