STJ restituicao de cooperado
Página 1 de 1 • Compartilhe •
STJ restituicao de cooperado
O Colendo STJ já assim decidiu, ao admitir válido o
desligamento do cooperado por culpa da cooperativa, com devolução de
valores pagos em uma única parcela (Resp n° 752.864.0-DF, Rei. Min.
JORGE SCARTEZZINI, Quarta Turma, Boletim do STJ 08/2006, págs.
46/47) e entendeu razoável a retenção de 10% como taxa de administração,
tudo como forma de evitar o enriquecimento sem causa por qualquer das
partes (Resp 437.151-DF e 402.705-DF).
http://esaj.tj.sp.gov.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=3408169
desligamento do cooperado por culpa da cooperativa, com devolução de
valores pagos em uma única parcela (Resp n° 752.864.0-DF, Rei. Min.
JORGE SCARTEZZINI, Quarta Turma, Boletim do STJ 08/2006, págs.
46/47) e entendeu razoável a retenção de 10% como taxa de administração,
tudo como forma de evitar o enriquecimento sem causa por qualquer das
partes (Resp 437.151-DF e 402.705-DF).
http://esaj.tj.sp.gov.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=3408169
Admin- Admin
- Mensagens: 1620
Data de inscrição: 26/08/2008

Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum

