STJ restituicao de cooperado

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STJ restituicao de cooperado

Mensagem  Admin o Sab Mar 21 2009, 00:16

O Colendo STJ já assim decidiu, ao admitir válido o
desligamento do cooperado por culpa da cooperativa, com devolução de
valores pagos em uma única parcela (Resp n° 752.864.0-DF, Rei. Min.
JORGE SCARTEZZINI, Quarta Turma, Boletim do STJ 08/2006, págs.
46/47) e entendeu razoável a retenção de 10% como taxa de administração,
tudo como forma de evitar o enriquecimento sem causa por qualquer das
partes (Resp 437.151-DF e 402.705-DF).

http://esaj.tj.sp.gov.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=3408169

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