MONTANDO ASSOCIACAO DE MORADORES!

Como formar uma associação de moradoresNeri Santos

Aqui você terá os passos principais para criar uma associação de moradores, cuja finalidade é contribuir para a melhoria de vida das pessoas.

1. Reúna um grupo de pessoas para discutir a idéia (você pode formar associação de moradores de uma rua, de um prédio, de um bairro, de uma vila...).

2. Defina quem serão as pessoas que farão parte da diretoria da associação.

Deverá ser composta por: PresidenteVice-PresidenteTesoureiroVice-Tesoureiro1o Secretário2o SecretárioConselho fiscal (6 pessoas) (obs: pode ser também 3 diretores e 3 conselheiros)

3. Prepare um Livro de Atas, onde deverá constar a criação da associação, nome da mesma, data de fundação, membros e cargos da diretoria e a assinatura de todos os presentes.

4. Organize uma ficha com dados das pessoas que farão parte da associação. Subentende-se que todos os moradores da área de abrangência da mesma faça parte dela, porém, nada como uma ficha assinada pelos moradores para dar maior credibilidade.

5. Escreva um estatuto onde constará a finalidade, função, responsabilidade, e outras informações sobre a associação, membros da diretoria, dos moradores, etc.

6. Registre o estatuto em cartório e providencie o CGC para que a associação seja legal.

Atenção:

Obtenha declaração de utilidade pública municipal e utilidade pública estadual.

Isto não é imprescindível, porém muito importante.


A associação de moradores é uma ferramenta que o povo tem a seu favor. É um espaço de luta a serviço do bem comum do bairro e da cidade. Saiba qual é o papel dela e participe da melhoria da sua região.

1. Reivindique seus direitos como cidadão através da associação de moradores. Saiba que a associação pode ser de uma rua, quarteirão, bairro, distrito, etc.,

2. Reúna, convoque, una as forças e organize a população para exigir os seus direitos através da Associação.

3. Use associação como: - um instrumento de solidariedade entre os moradores, - um espaço comunitário do povo na base, para trabalhar juntos e unidos por melhores condições de vida, - uma das ferramentas do povo organizado que toma consciência de sua dignidade como ser humano, - uma maneira de organizar as lutas e mobilizar os moradores para enfrentar os problemas concretos que surgem da necessidade do povo, - um espaço privilegiado que faz crescer a consciência da classe oprimida, que deseja construir uma sociedade igualitária e justa, onde se possa realmente exercer a cidadania.

4. Defina, junto com outros moradores, as necessidades mais prioritárias para a região: transporte, água, ônibus, coleta de lixo, posto de saúde, luz, etc. As prioridades e lutas devem ser determinadas em discussão democrática e em assembléia com os moradores.

5. Exija das autoridades a satisfação das necessidades discutidas e acordadas. A Associação de Moradores é um instrumento de todos os moradores do bairro e tem o dever de exigir e reivindicar junto ao poder público e órgãos competentes os direitos do povo que paga seus impostos.

Atenção:

Ao reivindicar seus direitos, os moradores não estão pedindo nenhum favor a nenhuma autoridade.

Dicas"A associação está regulada nos arts 18 a 23 do Código Civil." Legislação vigente A legislação que trata de Associações é, como regra geral, o Código Civil vigente, artigos 53 a 61. Subsidiariamente, poderá conter em seus estatutos, regras previstas tanto no Código Civil vigente, referente a condomínios edilícios (art. 1331 a 1358), como os constantes da Lei 4591/64 que trata de condomínios e incorporações. obs: segundo a lei a Associação para ter representatividade tem q esta registrada pelo menos por 1 ano.

mas em casos especiais os Juizes aceitam Associações formadas a menos tempo.