http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/-t1.htm Sun, 08 Nov 2009 12:41:15 GMT 10 http://i89.servimg.com/u/f89/12/89/40/52/bancoo16.gif http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/-t1.htm http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/stj-e-cooperativas-devolucao-t1645.htm Admin O Colendo STJ já assim decidiu, ao admitir válido o desligamento do cooperado por culpa da cooperativa, com devolução de valores pagos em uma única parcela (Resp n° 752.864.0-DF, Rei. Min. JORGE SCARTEZZINI, Quarta Turma, Boletim do STJ 08/2006, págs. 46/47) e entendeu razoável a retenção de 10% como taxa de administração, tudo como forma de evitar o enriquecimento sem causa por qualquer das partes (Resp 437.151-DF e 402.705-DF). http://esaj.tj.sp.gov.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=3408169 Matérias sobre cooperativas Sun, 08 Nov 2009 12:41:15 GMT http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/stj-e-cooperativas-devolucao-t1645.htm#1661 http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/stj-e-cooperativas-devolucao-t1645.htm http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-habitacional-cooperfenix-condenada-t1604.htm Admin Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo - Leia o inteiro teor da decisão. O Juiz da 7ª Vara Cível de Brasília condenou a Cooperativa Habitacional Cooperfênix a devolver, de uma só vez, as parcelas pagas por uma associada que não recebeu o imóvel financiado no prazo estipulado. Cabe recurso da decisão. A autora entrou com uma ação de rescisão contratual com devolução dos valores pagos. Ela alega que celebrou um contrato de compra de imóvel com a cooperativa ... Matérias sobre cooperativas Tue, 03 Nov 2009 12:48:39 GMT http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-habitacional-cooperfenix-condenada-t1604.htm#1619 http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-habitacional-cooperfenix-condenada-t1604.htm http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/projetos-de-lei-em-andamento-t1146.htm Admin Projetos de Lei Cooperativista em andamento: Projeto de lei do senado nº. 605, de 1999 http://www.portaldocooperativismo.org.br/sescoop/juridico/legislacao/lei605.asp ============================== Projeto de lei José Fogaça http://www.portaldocooperativismo.org.br/sescoop/juridico/legislacao/fogaca.asp ============================== Projeto de lei do senado nº 171, de 1999 http://www.portaldocooperativismo.org.br/sescoop/juridico/legislacao/lei171.asp ================================= fonte http://www.portaldocooperativismo.org.br/sescoop/juridico/legislacao/ Matérias sobre cooperativas Sun, 01 Mar 2009 01:01:59 GMT http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/projetos-de-lei-em-andamento-t1146.htm#1152 http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/projetos-de-lei-em-andamento-t1146.htm http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/as-resolucoes-do-cnc-conselho-nacional-do-cooperativismo-t1145.htm Admin As resoluções do CNC-Conselho Nacional do Cooperativismo ACESSE PARA MAIS DETALHES http://www.portaldocooperativismo.org.br/sescoop/juridico/legislacao/#resolucoes ================================================ Nº 01 04/Set/1972 Publicada: D.O.U. de 15.09.72, Seção I Dispõe sobre as operações das Cooperativas com não associados, nos termo dos artigos 85 e 86 da Lei n º 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Nº 02 04/Nov/1972 Publicada: D.O. de 24.01.73, Seção ... Matérias sobre cooperativas Sun, 01 Mar 2009 00:59:45 GMT http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/as-resolucoes-do-cnc-conselho-nacional-do-cooperativismo-t1145.htm#1151 http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/as-resolucoes-do-cnc-conselho-nacional-do-cooperativismo-t1145.htm http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativas-transgredindo-a-lei-t1144.htm Admin TRANSGRESSÕES À LEI FEDERAL- LEI 5764/71 : POLÍTICA NACIONAL DE COOPERATIVISMO NO BRASIL A ABRACOOP é uma associação privada de cooperativas consolidadas no mercado brasileiro, sem fins lucrativos, fundada em 11/04/00, para ajudar a promover o desenvolvimento técnico e comercial de cooperativas de trabalho e de serviços que estão iniciando suas atividades e necessitam de um suporte técnico e de gestão de profissionais que atuam no cooperativismo com experiências ... Matérias sobre cooperativas Sun, 01 Mar 2009 00:15:10 GMT http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativas-transgredindo-a-lei-t1144.htm#1150 http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativas-transgredindo-a-lei-t1144.htm http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/a-assembleia-geral-da-cooperativa-3-formas-convocar-t1143.htm Admin A ASSEMBLÉIA GERAL ANUAL DA COOPERATIVA Anualmente nos três primeiros meses após o encerramento do exercício social da cooperativa, deve ser convocada a assembléia geral ordinária para a prestação de contas do exercício anterior. A fim de dar correto e adequado tratamento legal ao ato, cabe aos administradores da cooperativa observar o que segue: 1- Quem convoca a Assembléia Geral? Com base no Estatuto Social e na lei, a assembléia geral será convocada pelo presidente, por ... Matérias sobre cooperativas Sun, 01 Mar 2009 00:13:51 GMT http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/a-assembleia-geral-da-cooperativa-3-formas-convocar-t1143.htm#1149 http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/a-assembleia-geral-da-cooperativa-3-formas-convocar-t1143.htm http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-assembleia-3-convocacoes-necessarias-t1142.htm Admin Atos Obrigatórios para Convocações de Assembléias Gerais O que me leva a escrever sobre a matéria acima, é a prática que algumas cooperativas vêm utilizando quando da convocação de seus cooperados para a realização das Assembléias Gerais, por intermédio dos jornais. Tenho costume, como todo bom advogado deve ter, de estar atento as todas as matérias publicadas que ocorrem nos diversos jornais da Capital, bem como os Diários Oficiais do Estado, como da União. O que me chamou atenção ... Matérias sobre cooperativas Sun, 01 Mar 2009 00:11:52 GMT http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-assembleia-3-convocacoes-necessarias-t1142.htm#1148 http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-assembleia-3-convocacoes-necessarias-t1142.htm http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-informar-variacao-no-preco-antes-t1141.htm Admin PARECERES JURÍDICOS D) Que a cooperativa habitacional precisa fazer? A COOPERATIVA DEVERÁ: * promover empreendimentos habitacionais em terrenos definidos, com documentação regular e previamente analisados quanto, viabilidade técnica. O órgão assessor ou a construtora controlada devem prestar a esse respeito todas as informações necessárias, sempre que solicitadas; * informar ao interessado a localização e demais condições do terreno onde será sendo realizado o empreendimento ... Matérias sobre cooperativas Sun, 01 Mar 2009 00:09:29 GMT http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-informar-variacao-no-preco-antes-t1141.htm#1147 http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-informar-variacao-no-preco-antes-t1141.htm http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-no-stj-cdc-t1140.htm Admin COOPERATIVA HABITACIONAL. DESLIGAMENTO. RETENÇÃO. Informativo jurisprudencial do STJ Nº0343/2008 Informativo Nº: 0343 Período: 17 de dezembro de 2007 a 8 de fevereiro de 2008. A nota aqui divulgada foI colhida nas sessões de julgamento e elaborada pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência do STJ. A cooperativa em questão é fornecedora de serviços, visto que administra empreendimento habitacional ... Matérias sobre cooperativas Sun, 01 Mar 2009 00:08:26 GMT http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-no-stj-cdc-t1140.htm#1146 http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-no-stj-cdc-t1140.htm http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativas-instrucao-basica-abracoop-t1139.htm Admin Instruções Básicas para as Denúncias http://www.abracoop.com.br/coop_denuncia.asp 1. LEI FEDERAL Nº 5764/71 - Política Nacional de Cooperativismo Atenção Cooperativista: Antes de qualquer denúncia saiba que a maior fonte descritiva de/sobre funcionamento de cooperativas é a própria Lei 5764/71 - Diretrizes do Cooperativismo Nacional - reúna seus companheiros associados e faça um estudo em grupo, de modo a se familiarizar com a Norma-Mestre do Cooperativismo. Para maiores ... Matérias sobre cooperativas Sun, 01 Mar 2009 00:04:44 GMT http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativas-instrucao-basica-abracoop-t1139.htm#1145 http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativas-instrucao-basica-abracoop-t1139.htm http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/intervencao-em-cooperativa-conjur-t1138.htm Admin fonte da materia http://conjur.estadao.com.br/static/text/4214,1 ====================================== destaque para: .2.3. Intervenção. Finalmente, há ainda o instrumento da intervenção na cooperativa, previsto no art. 75, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 5.764/71 (quando deve preceder, tanto quanto possível, a dissolução e liquidação da pessoa jurídica) e no art. 94, “caput”, daquele diploma legislativo. Além dos casos previstos na lei, ... Matérias sobre cooperativas Sun, 01 Mar 2009 00:03:41 GMT http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/intervencao-em-cooperativa-conjur-t1138.htm#1144 http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/intervencao-em-cooperativa-conjur-t1138.htm http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-habitacional-dicas-2-t1137.htm Admin Cooperativas Habitacionais de Imóveis A busca incessante do brasileiro no intuito de alcançar o sonho da casa própria, leva-o muitas vezes a tentar soluções alternativas que fujam dos altos juros bancários e encargos pesados de alguns financiamentos imobiliários disponíveis no mercado. Uma das soluções preferidas das classes sociais de renda média e baixa tem sido a de se recorre às cooperativas habitacionais. Pelo sistema de cooperação de imóveis, o cooperativado ... Matérias sobre cooperativas Sun, 01 Mar 2009 00:02:00 GMT http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-habitacional-dicas-2-t1137.htm#1143 http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-habitacional-dicas-2-t1137.htm http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativas-dicas-t1136.htm Admin Cooperativa http://www.mj.gov.br/dpdc/sindec/ot_habitacao.htm A cooperativa habitacional tem como princípio a associação de pessoas para a construção de suas casas, sem intermediários e sem visar lucros. As cooperativas habitacionais não são caracterizadas como uma relação de consumo. O cooperado é uma espécie de sócio e não apenas um comprador. Uma das principais medidas que deve tomar é o de acompanhar o andamento da obra, participando ativamente do negócio e das assembléias ... Matérias sobre cooperativas Sun, 01 Mar 2009 00:01:07 GMT http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativas-dicas-t1136.htm#1142 http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativas-dicas-t1136.htm http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativas-e-lei-de-falencias-t1135.htm Admin As cooperativas na nova Lei de Falências 06/09/2006 *Guilherme Borba Vianna As cooperativas podem ser caracterizadas como um contrato de sociedade pelo qual as partes “se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro.” Já se entendeu que as cooperativas eram sociedades sui generis, por não se enquadrarem em nenhuma outra forma jurídica societária. No entanto, hoje em dia ... Matérias sobre cooperativas Sun, 01 Mar 2009 00:00:03 GMT http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativas-e-lei-de-falencias-t1135.htm#1141 http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativas-e-lei-de-falencias-t1135.htm http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-habitacional-mprs-t1134.htm Admin
http://www.scribd.com/doc/12890874/Coop-Hab-Natureza-Juridica-MPRS]]> Matérias sobre cooperativas Sat, 28 Feb 2009 23:39:15 GMT http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-habitacional-mprs-t1134.htm#1140 http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-habitacional-mprs-t1134.htm http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-habitacional-dora-bussab-t1133.htm Admin
http://www.scribd.com/doc/12890816/Cooperativas-HAb-Dora-Bussab]]> Matérias sobre cooperativas Sat, 28 Feb 2009 23:34:16 GMT http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-habitacional-dora-bussab-t1133.htm#1139 http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-habitacional-dora-bussab-t1133.htm http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativas-e-o-codigo-do-consumidor-fator-brasil-t1132.htm Admin 25/07/2007 - 09:46 Cooperativas e o Código do Consumidor A recente aprovação, por parte da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº. 302/07, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB/MG), traz à tona uma importante questão para todos que interagem no sistema cooperativista e dele tiram seu sustento. O Projeto extingue a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações que envolvem esse modelo de negócio. O ato cooperado ... Matérias sobre cooperativas Sat, 28 Feb 2009 23:24:32 GMT http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativas-e-o-codigo-do-consumidor-fator-brasil-t1132.htm#1138 http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativas-e-o-codigo-do-consumidor-fator-brasil-t1132.htm http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-habitacional-cdc-mpsp-t1131.htm Admin CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS COOPERATIVAS HABITACIONAIS APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS COOPERATIVAS HABITACIONAIS E ÀS ASSOCIAÇÕES 33- Verificando-se, pela presença dos quatro requisitos supra elencados, que há relação de consumo no caso concreto entre a Cooperativa e os cooperados, ou entre a Associação e os associados, tem-se a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, aplicação esta que gera as conseqüências básicas que se passa a expor. 34- Primeiramente, ... Matérias sobre cooperativas Sat, 28 Feb 2009 23:23:23 GMT http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-habitacional-cdc-mpsp-t1131.htm#1137 http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-habitacional-cdc-mpsp-t1131.htm http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-habitacional-cdc-super-obra-josue-rios-t1130.htm Admin Cooperativas e o CDC Por Josué Rios Quem quer comprar a casa própria – ou adquirir mais um imóvel – e se depara com a publicidade ou com um vendedor de uma cooperativa habitacional é quase certo que opte por este sistema para fechar o negócio. Sim, porque as vantagens oferecidas pelas ditas cooperativas abalam o mais sensato consumidor, a saber: o “comprador” não paga juros – o valor das prestações corresponde ao valor real de um autofinanciamento; não é necessário pagar sinal nem parcelas ... Matérias sobre cooperativas Sat, 28 Feb 2009 23:20:17 GMT http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-habitacional-cdc-super-obra-josue-rios-t1130.htm#1136 http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/cooperativa-habitacional-cdc-super-obra-josue-rios-t1130.htm http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/sociedade-cooperativa-e-novo-codigo-civil-t1129.htm Admin
http://www.scribd.com/doc/12890654/Sociedade-Cooperativa-e-Codigo-Civil]]> Matérias sobre cooperativas Sat, 28 Feb 2009 23:18:37 GMT http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/sociedade-cooperativa-e-novo-codigo-civil-t1129.htm#1135 http://bancoop.forumotion.com/materias-sobre-cooperativas-f130/sociedade-cooperativa-e-novo-codigo-civil-t1129.htm