http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/-t1.htm Sun, 08 Nov 2009 12:57:30 GMT 10 http://i89.servimg.com/u/f89/12/89/40/52/bancoo16.gif http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/-t1.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/camara-aprova-projeto-que-restringe-efeito-suspensivo-da-apelacao-t1648.htm Admin Câmara aprova projeto que restringe efeito suspensivo da apelação http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=20&id_noticia=14891 Brasília 12/04/07 (MJ) - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal aprovou na última quarta-feira (11) o parecer do deputado José Eduardo Cardozo favorável à proposta substitutiva do projeto de lei (3605/04), que altera a regra sobre os efeitos do recurso de apelação contra ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sun, 08 Nov 2009 12:57:30 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/camara-aprova-projeto-que-restringe-efeito-suspensivo-da-apelacao-t1648.htm#1664 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/camara-aprova-projeto-que-restringe-efeito-suspensivo-da-apelacao-t1648.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/stj-cooperativa-habitacional-tera-de-restituir-associado-t1646.htm Admin STJ: cooperativa habitacional terá de restituir associado A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve unanimemente decisão do Tribunal de Justiça do DF obrigando Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores em Educação Ltda. – COOPHEDUC a restituir associado desvinculado. Conforme a decisão, a taxa de adesão e 20% do valor pago devem ser excluídas da restituição, devido ao termo assinado na adesão. Em janeiro de 1993, Marcia Machado, professora, firmou junto à cooperativa ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sun, 08 Nov 2009 12:43:33 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/stj-cooperativa-habitacional-tera-de-restituir-associado-t1646.htm#1662 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/stj-cooperativa-habitacional-tera-de-restituir-associado-t1646.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cooperativa-no-rs-e-condenada-por-impedir-defesa-de-associados-excluidos-t1532.htm Admin Da Redação - 17/02/2007 - 10h59 A 9ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), em decisão unânime, entendeu que a Coopermil (Cooperativa Mista São Luiz Ltda.) agiu ilegalmente ao impedir que três cooperados, excluídos do quadro associativo, se defendessem. A entidade foi condenada a pagar, a cada um deles, a quantia de R$ 7.000, por danos morais, valor que sofrerá correção monetária pelo IGP-M, com juros de 1% ao mês, a contar de 28 de julho de 2006, data do ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Thu, 17 Sep 2009 01:49:43 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cooperativa-no-rs-e-condenada-por-impedir-defesa-de-associados-excluidos-t1532.htm#1546 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cooperativa-no-rs-e-condenada-por-impedir-defesa-de-associados-excluidos-t1532.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/bo-nem-para-tudo-t1117.htm Admin B.O. é desnecessário em casos não penais Por Clóvis Mendes Muitos já ouviram a recomendação: “vá à delegacia e registre um B.O. de preservação de direitos”. A situação é bastante comum, ao menos em delegacias do estado de São Paulo, em que o cidadão ali comparece e solicita o registro de um boletim de ocorrência de “preservação de direitos”, noticiando fato penalmente atípico, isso facilmente perceptível pelo policial responsável pelo atendimento, mesmo que ele não ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sun, 22 Feb 2009 18:00:44 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/bo-nem-para-tudo-t1117.htm#1123 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/bo-nem-para-tudo-t1117.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/stj-decide-cdc-e-retencao-cooperativas-t1115.htm Admin 09.23.08 STJ/343/4ª - Cooperativa Habitacional. Desligamento. Retenção. Enviado em STJ-Civil às 5:50 pm por Jurisconsulto Cooperativa que administra empreendimento habitacional mediante aplicação de recursos de seus cooperados responde pelo cumprimento das normas do CDC. No caso de desligamento do cooperado, tem-se permitido à cooperativa reter um valor menor do que o usualmente atribuído à empresa construtora privada, isso diante do menor custo para a colocação ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sun, 22 Feb 2009 16:19:31 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/stj-decide-cdc-e-retencao-cooperativas-t1115.htm#1121 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/stj-decide-cdc-e-retencao-cooperativas-t1115.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/convocar-cooperados-de-3-formas-t1114.htm Admin A ASSEMBLÉIA GERAL ANUAL DA COOPERATIVA Anualmente nos três primeiros meses após o encerramento do exercício social da cooperativa, deve ser convocada a assembléia geral ordinária para a prestação de contas do exercício anterior. A fim de dar correto e adequado tratamento legal ao ato, cabe aos administradores da cooperativa observar o que segue: 1- Quem convoca a Assembléia Geral? Com base no Estatuto Social e na lei, a assembléia geral será convocada pelo presidente, por ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Fri, 20 Feb 2009 21:38:24 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/convocar-cooperados-de-3-formas-t1114.htm#1120 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/convocar-cooperados-de-3-formas-t1114.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/atos-obrigatorios-para-convocacoes-de-assembleias-gerais-t1113.htm Admin Atos Obrigatórios para Convocações de Assembléias Gerais O que me leva a escrever sobre a matéria acima, é a prática que algumas cooperativas vêm utilizando quando da convocação de seus cooperados para a realização das Assembléias Gerais, por intermédio dos jornais. Tenho costume, como todo bom advogado deve ter, de estar atento as todas as matérias publicadas que ocorrem nos diversos jornais da Capital, bem como os Diários Oficiais do Estado, como da União. O que me chamou atenção ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Fri, 20 Feb 2009 19:42:57 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/atos-obrigatorios-para-convocacoes-de-assembleias-gerais-t1113.htm#1119 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/atos-obrigatorios-para-convocacoes-de-assembleias-gerais-t1113.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cooperativa-e-condenada-por-impedir-defesa-de-associados-excluidos-t1107.htm Admin Cooperativa é condenada por impedir defesa de associados excluídos Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que a Cooperativa Mista São Luiz Ltda. (Coopermil) agiu ilegalmente ao não possibilitar a defesa de três cooperativados, excluídos do quadro associativo. A entidade deverá pagar a cada um deles R$ 7 mil, por danos morais. O valor terá correção monetária pelo IGP-M, com juros de 1% ao mês, a contar de 28/7/06, data do julgamento em primeira instância. Os autores ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Tue, 10 Feb 2009 02:13:58 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cooperativa-e-condenada-por-impedir-defesa-de-associados-excluidos-t1107.htm#1113 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cooperativa-e-condenada-por-impedir-defesa-de-associados-excluidos-t1107.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/preco-de-custo-informar-variacao-t1105.htm Admin PARECERES JURÍDICOS D) Que a cooperativa habitacional precisa fazer? A COOPERATIVA DEVERÁ: * promover empreendimentos habitacionais em terrenos definidos, com documentação regular e previamente analisados quanto, viabilidade técnica. O órgão assessor ou a construtora controlada devem prestar a esse respeito todas as informações necessárias, sempre que solicitadas; * informar ao interessado a localização e demais condições do terreno onde será sendo realizado o empreendimento ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Fri, 06 Feb 2009 23:11:04 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/preco-de-custo-informar-variacao-t1105.htm#1111 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/preco-de-custo-informar-variacao-t1105.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/stj-decide-cdc-em-cooperativas-t1035.htm Admin COOPERATIVA HABITACIONAL. DESLIGAMENTO. RETENÇÃO. Informativo jurisprudencial do STJ Nº0343/2008 Informativo Nº: 0343 Período: 17 de dezembro de 2007 a 8 de fevereiro de 2008. A nota aqui divulgada foI colhida nas sessões de julgamento e elaborada pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência do STJ. A cooperativa em questão é fornecedora de serviços, visto que administra empreendimento habitacional ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sun, 26 Oct 2008 11:08:06 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/stj-decide-cdc-em-cooperativas-t1035.htm#1041 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/stj-decide-cdc-em-cooperativas-t1035.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cooperativa-habitacional-desligamento-retencao-t1034.htm Admin COOPERATIVA HABITACIONAL. DESLIGAMENTO. RETENÇÃO. A cooperativa em questão é fornecedora de serviços, visto que administra empreendimento habitacional mediante a aplicação de recursos de seus cooperativados. Assim, diante desses, responde pelo cumprimento das normas insertas no CDC. No caso de desligamento do cooperado, tem-se permitido à cooperativa reter um valor menor do que o usualmente atribuído à empresa construtora privada, isso diante do menor custo para a colocação dos imóveis ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 25 Oct 2008 13:44:50 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cooperativa-habitacional-desligamento-retencao-t1034.htm#1040 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cooperativa-habitacional-desligamento-retencao-t1034.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/o-promotor-de-justica-t1027.htm Admin
http://www.jfrn.gov.br/doutrina/doutrina220.doc]]> Sites uteis com leis e esclarecimentos. Fri, 17 Oct 2008 18:38:45 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/o-promotor-de-justica-t1027.htm#1033 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/o-promotor-de-justica-t1027.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/riscos-do-instrumento-particular-no-mercado-imobiliario-t980.htm Admin Cartórios alertam para os riscos do instrumento particular no mercado imobiliário Por Edson Parente "Encol de novo, não", adverte síndico da massa falida da incorporadora Com a instituição do instrumento particular, o caminho estaria livre para a ocorrência de muitos outros casos como a fraude que lesou mais de 42 mil famílias em 1999 Ontem, durante o primeiro dia de audiências públicas sobre o Projeto de 3065/04, no Congresso Nacional, os representantes dos ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Tue, 23 Sep 2008 17:48:46 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/riscos-do-instrumento-particular-no-mercado-imobiliario-t980.htm#983 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/riscos-do-instrumento-particular-no-mercado-imobiliario-t980.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/projeto-de-2003-cooperativismo-t954.htm Admin
http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=292892]]> Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:28:43 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/projeto-de-2003-cooperativismo-t954.htm#955 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/projeto-de-2003-cooperativismo-t954.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/requisitos-essenciais-para-sua-constituicao-e-existencia-t953.htm Admin
LUÍS PAULO SIRVINSKAS*



http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/cao_consumidor/doutrinas/Cooperativas%20habitacionais.mht]]> Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:28:10 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/requisitos-essenciais-para-sua-constituicao-e-existencia-t953.htm#954 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/requisitos-essenciais-para-sua-constituicao-e-existencia-t953.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/sugestoes-praticas-para-a-identificacao-da-natureza-t952.htm Admin SUGESTÕES PRÁTICAS PARA A IDENTIFICAÇÃO DA NATUREZA... XIII- SUGESTÕES PRÁTICAS PARA A IDENTIFICAÇÃO DA NATUREZA DA ATIVIDADE E /OU DESCOBERTA DE PRÁTICAS ILEGAIS EM VERDADEIRAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS 41- Para se descobrir se de verdadeira Cooperativa Habitacional se trata, ou se a mesma foi criada para o exercício ilícito de uma das atividades empresariais já mencionadas (incorporação imobiliária, compra e venda ou promessa de compra e venda de parcela de loteamento ou desmembramento, ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:27:32 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/sugestoes-praticas-para-a-identificacao-da-natureza-t952.htm#953 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/sugestoes-praticas-para-a-identificacao-da-natureza-t952.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/saindo-de-uma-cooperativa-t951.htm Admin 13.8- Saída do Cooperado da Cooperativa Conforme já assinalado neste trabalho, ninguém pode ser obrigado a se associar ou a permanecer associado, e isto por força de norma constitucional (art.5º, inciso XX). Assim, o cooperado tem, sempre, o direito de se retirar da Cooperativa, sendo inconstitucional qualquer prática voltada a impedir ou dificultar a sua desistência. Três são as formas jurídicas previstas pela Lei nº 5764/71, para concretização da saída do cooperado da Cooperativa. ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:24:51 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/saindo-de-uma-cooperativa-t951.htm#952 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/saindo-de-uma-cooperativa-t951.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/evitando-lavagem-de-dinheiro-t950.htm Admin evitando lavagem de dinheiro Por: Equipe InfoMoney29/11/06 - 12h12InfoMoney SÃO PAULO - Para evitar a lavagem de dinheiro por meio de compra de imóveis,desde a última segunda-feira (27), empresas do ramo imobiliário estão obrigadas a comunicar "operações suspeitas" acima de R$ 100 mil. De acordo com o Consultor Jurídico, a medida decorre de uma crescente estratégia nacional de prevenção e combate aos crimes de lavagem ouocultação de bens, direitos e valores ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:24:24 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/evitando-lavagem-de-dinheiro-t950.htm#951 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/evitando-lavagem-de-dinheiro-t950.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/medida-provisoria-n-2221-de-4-de-setembro-de-2001-t949.htm Admin MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.221, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001. Revogada - : L-010.931-2004 - Contratos de Financiamento de Imóveis - Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação - Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, instituindo o patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias, e dá outras providências. O PRESIDENTE ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:23:37 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/medida-provisoria-n-2221-de-4-de-setembro-de-2001-t949.htm#950 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/medida-provisoria-n-2221-de-4-de-setembro-de-2001-t949.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/estatuto-associacao-moradores-t948.htm Admin PARA MONTAR UMA ASSOCIACAO DE MORADORES (a) Associações (arts. 44 e 53): União de pessoas que se organizam para fins não econômicos. (Código Civil) COLE A MATERIA APRESENTADA AQUI, NO WORLD E ORGANIZE AS PAGINAS! FACA 3 COPIAS E ARRUME 3 PESSOAS PARA SEREM DIRETORES DA ASSOCIACAO! E 2 SUPLENTES. OBS: TEM QUE SER PROPRIETARIO! COLOQUE A DATA CERTA NA 1 FOLHA PREENCHA OS CAMPOS MARCADOS COM (xxxxxxxxxxx) COM DADOS DE SEU CONDIMINIO E DIRETORES! APOS ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:22:24 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/estatuto-associacao-moradores-t948.htm#949 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/estatuto-associacao-moradores-t948.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/montando-associacao-de-moradores-t947.htm Admin Como formar uma associação de moradoresNeri Santos Aqui você terá os passos principais para criar uma associação de moradores, cuja finalidade é contribuir para a melhoria de vida das pessoas. 1. Reúna um grupo de pessoas para discutir a idéia (você pode formar associação de moradores de uma rua, de um prédio, de um bairro, de uma vila...). 2. Defina quem serão as pessoas que farão parte da diretoria da associação. Deverá ser composta por: PresidenteVice-PresidenteTesoureiroVice-Tesoureiro1o ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:21:49 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/montando-associacao-de-moradores-t947.htm#948 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/montando-associacao-de-moradores-t947.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/comprando-de-cooperativa-habitacional-t946.htm Admin Segue parte do texto, tirado de uma mateira sobre formas de comprar imovel! texto completo aqui: http://www.espacovital.com.br/manualdacasapropria.htm Cooperativas A décima primeira forma de aquisição de imóvel é através das cooperativas, que se formam normalmente entre servidores públicos, onde há uma diretoria empenhada na compra de um terreno, e na construção de uma obra a preço de custo, que será destinada aos cooperados que participarem do grupo. A vantagem ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:21:22 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/comprando-de-cooperativa-habitacional-t946.htm#947 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/comprando-de-cooperativa-habitacional-t946.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/saindo-de-uma-cooperativa-t945.htm Admin 10/11/2005Cooperativas Habitacionais de Imóveis http://www.maarte.com.br/artigos_internas.asp?secao=1&id=208 A busca incessante do brasileiro no intuito de alcançar o sonho da casa própria, leva-o muitas vezes a tentar soluções alternativas que fujam dos altos juros bancários e encargos pesados de alguns financiamentos imobiliários disponíveis no mercado. Uma das soluções preferidas das classes sociais de renda média e baixa tem sido a de se recorre às cooperativas habitacionais. ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:20:53 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/saindo-de-uma-cooperativa-t945.htm#946 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/saindo-de-uma-cooperativa-t945.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/mp-pode-intervir-em-cooperativa-t944.htm Admin Ficha R nº 033/00 - CENACON Procedimento nº 08/99 - PJC de Sumaré COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo Promotor de Justiça do consumidor da comarca de Sumaré, abaixo assinado, e Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores, representada pelo seu presidente Júlio César Lacerda, filho de Oscar Lacerda e Elza Carlinda Lourenço Lacerda, casado, brasileiro, nascido aos 24.07.1958, natural de Descalvado-SP, portador do RG 9.825.172, residente ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:20:24 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/mp-pode-intervir-em-cooperativa-t944.htm#945 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/mp-pode-intervir-em-cooperativa-t944.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/tire-suas-duvidas-sobre-cooperativas-habitacionais-t943.htm Admin Tire suas dúvidas sobre cooperativas habitacionais Com a estabilização da economia, as famílias brasileiras recuperaram o poder de controlar seu orçamento e, naturalmente, de planejar iniciativas como a aquisição de moradia, o maior sonho da maioria dos cidadãos. Dentro dessa realidade positiva, ressurge com especial destaque para a aquisição da casa própria: as Cooperativas Habitacionais. Um sistema que proporciona oportunidades concretas, mas que exige análises por parte de quem ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:19:52 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/tire-suas-duvidas-sobre-cooperativas-habitacionais-t943.htm#944 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/tire-suas-duvidas-sobre-cooperativas-habitacionais-t943.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/intervencao-na-cooperativa-t942.htm Admin .2.3. Intervenção. Finalmente, há ainda o instrumento da intervenção na cooperativa, previsto no art. 75, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 5.764/71 (quando deve preceder, tanto quanto possível, a dissolução e liquidação da pessoa jurídica) e no art. 94, "caput",daquele diploma legislativo. Além dos casos previstos na lei, são encontrados na jurisprudência variados casos de nomeação de interventor judicial, a pedido de um grupo de cooperativados ou mesmo do Ministério Público, ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:19:23 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/intervencao-na-cooperativa-t942.htm#943 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/intervencao-na-cooperativa-t942.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/lei-basica-do-cooperativismo-t941.htm Admin Instruções Básicas para as Denúncias http://www.abracoop.com.br/coop_denuncia.asp 1. LEI FEDERAL Nº 5764/71 - Política Nacional de Cooperativismo Atenção Cooperativista: Antes de qualquer denúncia saiba que a maior fonte descritiva de/sobre funcionamento de cooperativas é a própria Lei 5764/71 - Diretrizes do Cooperativismo Nacional - reúna seus companheiros associados e faça um estudo em grupo, de modo a se familiarizar com a Norma-Mestre do Cooperativismo. Para maiores ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:18:57 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/lei-basica-do-cooperativismo-t941.htm#942 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/lei-basica-do-cooperativismo-t941.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/contrato-nao-podera-ser-rescindido-t940.htm Admin Contrato entre cooperativa habitacional e associada não poderá ser rescindido Autoria: Leonardo Garcia A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que uma cooperativa habitacional não poderá rescindir um contrato celebrado com uma associada que adquiriu uma casa no bairro Jaqueline, de Belo Horizonte, e estava sendo acusada de inadimplência, mesmo tendo quitado as prestações regularmente. O custo estimado da casa é de R$ 21.600,00, que foram parcelados ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:18:27 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/contrato-nao-podera-ser-rescindido-t940.htm#941 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/contrato-nao-podera-ser-rescindido-t940.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/stj-cooperativa-habitacional-tera-de-restituir-associado-t939.htm Admin STJ: cooperativa habitacional terá de restituir associado Por: Superior Tribunal de Justiça Data de Publicação: 2 de agosto de 2001 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve unanimemente decisão do Tribunal de Justiça do DF obrigando Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores em Educação Ltda COOPHEDUC a restituir associado desvinculado. Conforme a decisão, a taxa de adesão e 20% do valor pago devem ser excluídas da restituição, devido ao termo assinado na ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:17:58 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/stj-cooperativa-habitacional-tera-de-restituir-associado-t939.htm#940 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/stj-cooperativa-habitacional-tera-de-restituir-associado-t939.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/intervencao-na-cooperativa-t938.htm Admin fonte da materia http://conjur.estadao.com.br/static/text/4214,1 ====================================== destaque para: .2.3. Intervenção. Finalmente, há ainda o instrumento da intervenção na cooperativa, previsto no art. 75, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 5.764/71 (quando deve preceder, tanto quanto possível, a dissolução e liquidação da pessoa jurídica) e no art. 94, “caput”, daquele diploma legislativo. Além dos casos previstos na lei, ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:17:29 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/intervencao-na-cooperativa-t938.htm#939 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/intervencao-na-cooperativa-t938.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/gestao-temeraria-ou-fraudulenta-t937.htm Admin COOPERATIVA PODERIA SER ENQUADRADA COMO TENDO GESTAO TEMERARIA E FRAUDULENTA? Base : historico de desorganizacao, possivel comprovacao de desvios de dinheiro para contas paralelas, incapacidade para construir, e gerenciar dinheiro alheio, comprovado claramente pelo dito aporte . utilizacao de empresas de ex diretores, construcao de baixa qualidade, promessas de contas individualizadas (mentira) dizendo que isso dava credibilidade, comunicado do ex diretor (fundador) Berzoini ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:17:03 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/gestao-temeraria-ou-fraudulenta-t937.htm#938 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/gestao-temeraria-ou-fraudulenta-t937.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cooperativas-na-mira-brasilia-t936.htm Admin Brasília, domingo, 07 de janeiro de 2007 Polícia intensifica investigação contra cooperativas Helena Mader Do Correio Braziliense http://noticias.correioweb.com.br/materias.php?id=2692246&sub=Distrito 03/12/2006 08h27-Depois de investigações do Ministério Público e sindicâncias do governo, a Polícia Civil também entrou no caso das cooperativas habitacionais irregulares. A Delegacia do Consumidor (Decon) está analisando denúncias contra seis entidades ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:16:21 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cooperativas-na-mira-brasilia-t936.htm#937 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cooperativas-na-mira-brasilia-t936.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/descaracterizando-cooperativa-em-santos-t935.htm Admin FICHA R Nº 172/95-CENACON - “Publicidade Enganosa - loteamento - cooperativa habitacional - informações suscetível; de induzir o consumidor em erro (falta de infra-estrutura) - Acp visando à reparação do dano moral e patrimonial experimentados pelos consumidores e à desconsideração da personalidade juríca da ré” Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:15:46 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/descaracterizando-cooperativa-em-santos-t935.htm#936 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/descaracterizando-cooperativa-em-santos-t935.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cooperativas-habitacionais-de-imoveis-t934.htm Admin Cooperativas Habitacionais de Imóveis A busca incessante do brasileiro no intuito de alcançar o sonho da casa própria, leva-o muitas vezes a tentar soluções alternativas que fujam dos altos juros bancários e encargos pesados de alguns financiamentos imobiliários disponíveis no mercado. Uma das soluções preferidas das classes sociais de renda média e baixa tem sido a de se recorre às cooperativas habitacionais. Pelo sistema de cooperação de imóveis, o cooperativado ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:12:48 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cooperativas-habitacionais-de-imoveis-t934.htm#935 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cooperativas-habitacionais-de-imoveis-t934.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cooperativa-inicio-t933.htm Admin Cooperativa http://www.mj.gov.br/dpdc/sindec/ot_habitacao.htm A cooperativa habitacional tem como princípio a associação de pessoas para a construção de suas casas, sem intermediários e sem visar lucros. As cooperativas habitacionais não são caracterizadas como uma relação de consumo. O cooperado é uma espécie de sócio e não apenas um comprador. Uma das principais medidas que deve tomar é o de acompanhar o andamento da obra, participando ativamente do negócio e das assembléias ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:12:23 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cooperativa-inicio-t933.htm#934 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cooperativa-inicio-t933.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/prazo-para-reclamar-na-justica-e-de-20-anos-t932.htm Admin Prazo para reclamar na justiça é de 20 anos Defeito Prazo para reclamar na justiça é de 20 anos http://www.sindiconet.com.br/informese/view.asp?id=2050 O prazo para os proprietários de obras de construção civil defeituosas entrarem na Justiça com pedidos de indenização contra as construtoras responsáveis pelos empreendimentos é de 20 anos, não de cinco, como sempre alegado por estas. O entendimento está pacificado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:11:57 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/prazo-para-reclamar-na-justica-e-de-20-anos-t932.htm#933 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/prazo-para-reclamar-na-justica-e-de-20-anos-t932.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/as-cooperativas-na-nova-lei-de-falencias-t931.htm Admin :.. As cooperativas na nova Lei de Falências 06/09/2006 *Guilherme Borba Vianna As cooperativas podem ser caracterizadas como um contrato de sociedade pelo qual as partes “se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro.” Já se entendeu que as cooperativas eram sociedades sui generis, por não se enquadrarem em nenhuma outra forma jurídica societária. No entanto, hoje em dia a sociedade ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:11:32 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/as-cooperativas-na-nova-lei-de-falencias-t931.htm#932 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/as-cooperativas-na-nova-lei-de-falencias-t931.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/bancoop-informou-variacao-no-preco-de-custo-t930.htm Admin Tire suas dúvidas sobre cooperativas habitacionais O COOPERATIVISMO O cooperativismo caracteriza-se por uma associação de pessoas que, unidas, conjugam esforços para a obtenção de um fim, sem qualquer objetivo de lucro. No Brasil, a Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971, define a Política Nacional de Cooperativismo. Entre as várias espécies de cooperativas, a habitacional se caracteriza pela união de pessoas cujo objetivo comum é a aquisição da casa própria ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:10:55 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/bancoop-informou-variacao-no-preco-de-custo-t930.htm#931 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/bancoop-informou-variacao-no-preco-de-custo-t930.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/quando-cooperativa-sai-da-linha-t929.htm Admin veja passos que podem ser tomados.

acesse:

http://www.mp.rs.gov.br/areas/urbanistico/arquivos/coop.pdf]]> Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:10:31 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/quando-cooperativa-sai-da-linha-t929.htm#930 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/quando-cooperativa-sai-da-linha-t929.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/da-legitimidade-ativa-do-ministerio-publico-t928.htm Admin DA LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO A Constituição da República, em seu artigo 129, inciso III, confere legitimidade ao Ministério Público no sentido de “promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”. Na esteira desse dispositivo constitucional, o artigo 103, inciso VIII, da Lei Complementar nº 734, de 24.11.93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:10:07 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/da-legitimidade-ativa-do-ministerio-publico-t928.htm#929 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/da-legitimidade-ativa-do-ministerio-publico-t928.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/materias-sobre-cooperativas-no-site-do-mpsp-t927.htm Admin segue materia disponivel no site do MP quem nao tiver pode acessar no link abaixo http://www.mp.sp.gov.br/pls/portal/docs/PAGE/PROCURADORIA_INTERESSES_DIFUSOS_COLETIVOS/DOUTRINA/COOPERATIVAS%20E%20ASSOCIA%C3%87%C3%95ES%20HABITACIONAIS.DOC muita informacao sobre cooperativas. forum Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:09:40 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/materias-sobre-cooperativas-no-site-do-mpsp-t927.htm#928 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/materias-sobre-cooperativas-no-site-do-mpsp-t927.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cdc-e-cooperativas-t926.htm Admin CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS COOPERATIVAS HABITACIONAIS APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS COOPERATIVAS HABITACIONAIS E ÀS ASSOCIAÇÕES 33- Verificando-se, pela presença dos quatro requisitos supra elencados, que há relação de consumo no caso concreto entre a Cooperativa e os cooperados, ou entre a Associação e os associados, tem-se a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, aplicação esta que gera as conseqüências básicas que se passa a expor. 34- Primeiramente, ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:09:13 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cdc-e-cooperativas-t926.htm#927 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cdc-e-cooperativas-t926.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cooperativismo-t925.htm Admin 25/07/2007 - 09:46 Cooperativas e o Código do Consumidor A recente aprovação, por parte da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº. 302/07, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB/MG), traz à tona uma importante questão para todos que interagem no sistema cooperativista e dele tiram seu sustento. O Projeto extingue a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações que envolvem esse modelo de negócio. O ato cooperado ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:08:34 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cooperativismo-t925.htm#926 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cooperativismo-t925.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/programa-credito-solidario-2004-t924.htm Admin Fale conosco Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo BUSCA: http://www2.oabsp.org.br/asp/clipping_jur/ClippingJurDetalhe.asp?id_noticias=15431&AnoMes=20045 CAASP ESA Jornal do Advogado A OAB vai à Escola OABPrev Home Clipping Jurídico Clipping Jurídico Imprima esta Noticia Envie esta Noticia por E-mail Resolução nº 93, de 28-04-2004: Cria o Programa Crédito Solidário voltado para o atendimento de necessidades habitacionais ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:08:07 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/programa-credito-solidario-2004-t924.htm#925 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/programa-credito-solidario-2004-t924.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/bancoop-a-relacao-de-consumo-t923.htm Admin BANCOOP e relacao de consumo! Por cooperado 01/03/2007 às 14:38 O Judiciário vem entendendo que a relação entre cooperativa e cooperativado enquadra-se perfeitamente no rol das relações tidas como de consumo, isto é, sujeita ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). 10/11/2005 Cooperativas Habitacionais de Imóveis A busca incessante do brasileiro no intuito de alcançar o sonho da casa própria, leva-o muitas vezes a tentar soluções alternativas que fujam dos altos ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:07:23 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/bancoop-a-relacao-de-consumo-t923.htm#924 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/bancoop-a-relacao-de-consumo-t923.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cooperativas-e-o-codigo-de-defesa-do-consumidor-t922.htm Admin Cooperativas e o CDC Por Josué Rios Quem quer comprar a casa própria – ou adquirir mais um imóvel – e se depara com a publicidade ou com um vendedor de uma cooperativa habitacional é quase certo que opte por este sistema para fechar o negócio. Sim, porque as vantagens oferecidas pelas ditas cooperativas abalam o mais sensato consumidor, a saber: o “comprador” não paga juros – o valor das prestações corresponde ao valor real de um autofinanciamento; não é necessário pagar sinal nem parcelas ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Sat, 06 Sep 2008 00:06:55 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cooperativas-e-o-codigo-de-defesa-do-consumidor-t922.htm#923 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/cooperativas-e-o-codigo-de-defesa-do-consumidor-t922.htm http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/varias-materias-t820.htm Admin TRANSGRESSAO A LEI DO COOPERATIVISMO 0 reporter 102 03 Jul 2008 11:07 am reporter Projeto define eleições para as cooperativas 0 reporter 148 17 Mar 2008 09:35 am reporter Projeto de 2003 (cooperativismo) 0 reporter 103 25 Fev 2008 12:10 am reporter requisitos essenciais para sua constituição e existência. 0 reporter 88 25 Fev 2008 12:08 am reporter LEI PARA O COOPERATIVISMO 0 reporter 89 24 Fev 2008 10:56 am reporter SUGESTÕES PRÁTICAS PARA A ... Sites uteis com leis e esclarecimentos. Thu, 04 Sep 2008 20:43:45 GMT http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/varias-materias-t820.htm#821 http://bancoop.forumotion.com/sites-uteis-com-leis-e-esclarecimentos-f120/varias-materias-t820.htm